Colisão com locomotiva gera indenização

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Souza Cruz se livra de danos morais

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Perdão tácito de falta descaracteriza justa causa

A promoção de um empregado após ter cometido faltas caracteriza perdão tácito, o que dificulta sua posterior demissão por justa causa tendo como motivação as mesmas faltas.

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

STJ nega liminar a acusado de latrocínio e formação de quadrilha

Atleta profissional de futebol. Lei Pelé (Art. 28 da Lei nº 9.615/98). Rescisão contratual. Cláusula penal.

Apelação cível. Infortunística. Amputação das falanges média e distal do 5º dedo da mão direita. Lesão mínima.

Fato comprovado por perícia médica - "Auxílio-acidente" indevido - Recurso desprovido.

Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho

Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa

Afastada prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário

Prazo tem início após plena ciência do dano

Mulher é assassinada na frente dos filhos por ex-marido; especialista explica as consequências do crime

A vítima estava com os filhos na casa dos pais depois de se separar do ex-marido